Em 2024, o Maranhão avançou em sustentabilidade com a criação do maior viveiro público do Brasil e iniciativas para regularização ambiental, combate ao desmatamento e valorização das comunidades tradicionais.
Em 2024, o Maranhão avançou significativamente em direção a um futuro mais sustentável. Através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o governo estadual implementou diversas iniciativas, como a criação do maior viveiro público do país, a promoção da regularização ambiental, a valorização das Unidades de Conservação e a continuidade de ações integradas para combater queimadas e desmatamento. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, destacou que o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento sustentável foi crucial para alcançar esses resultados, que são fruto de um trabalho conjunto com servidores, parceiros do setor empresarial, comunidades e órgãos públicos.
Viveiro Público
O programa Floresta Viva Maranhão inaugurou o maior viveiro público do Brasil no município de [nome do município]. Essa iniciativa visa incentivar a produção sustentável e a recuperação de áreas degradadas, contribuindo para a preservação ambiental.
Regularização Ambiental
Além da criação do viveiro, o governo estadual tem promovido a regularização ambiental, assegurando que práticas sustentáveis sejam adotadas em diversas atividades econômicas. Isso é fundamental para garantir a proteção dos recursos naturais e o desenvolvimento responsável.
Valorização das Unidades de Conservação
A valorização das Unidades de Conservação é outra prioridade do governo maranhense. Essas áreas protegidas desempenham um papel vital na preservação da biodiversidade e na manutenção dos serviços ecossistêmicos, essenciais para a qualidade de vida das comunidades locais.
Combate às Queimadas e Desmatamento
As ações integradas para o combate às queimadas e ao desmatamento continuam a ser uma parte central da estratégia ambiental do Maranhão. O governo trabalha em colaboração com diversas entidades para enfrentar esses desafios e garantir um futuro mais sustentável para o estado.
São Bento possui uma capacidade anual de produção de 1 milhão de mudas, contribuindo para uma produção sustentável que beneficia 100 famílias. Em 2024, foi lançado o Simplifica Maranhão, uma iniciativa que visa desburocratizar os instrumentos de licenciamento e promover a regularização ambiental, garantindo mais segurança jurídica e eficiência administrativa.
Parcerias Estratégicas
O programa conta com a colaboração de parceiros importantes, como Embrapa, Banco do Nordeste, Sebrae e Agerp. Essas parcerias proporcionam mecanismos de crescimento por meio do acesso a créditos bancários, assistência técnica e garantias de comercialização dos produtos.
Conservação Ambiental
Um novo enfoque sobre as riquezas naturais e a conservação ambiental foi destacado ao longo do ano. Ações significativas foram realizadas, como a construção do plano de manejo do Parque Estadual do Mirador, a eleição do conselho consultivo e a valorização das comunidades tradicionais.
Avaliação da Biodiversidade
Além disso, foi iniciado o processo de avaliação e elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção no Maranhão, representando um avanço importante para o conhecimento da biodiversidade local.
O Maranhão tem se destacado por suas iniciativas voltadas ao combate às queimadas e ao desmatamento. Na 5ª edição do programa Maranhão Sem Queimadas, foram doados mais de três mil equipamentos ao Corpo de Bombeiros, além de ações educativas em diversos municípios e a ampliação das brigadas de combate ao fogo. O monitoramento constante através do Painel do Fogo também tem sido uma ferramenta importante nesse trabalho integrado.
Redução do Desmatamento
Entre agosto de 2023 e julho de 2024, o Maranhão comemorou uma redução de 15% no desmatamento nas regiões do Cerrado e da Amazônia. Essa conquista reflete os esforços contínuos em preservar o meio ambiente e promover práticas sustentáveis.
Gestão de Resíduos
Os programas Recicla Folia e Recicla Siô têm contribuído significativamente para a geração de renda para os catadores, movimentando a cadeia produtiva de reciclagem. Juntos, esses programas resultaram na coleta de 12 toneladas de materiais recicláveis.
Orientações e Vistorias
Os municípios receberam orientações sobre o encerramento de lixões, a construção de Planos de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD) e o desenvolvimento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Além disso, foram realizadas vistorias para identificar e coibir o descarte irregular de resíduos.
A gestão de lixões nas cidades é uma preocupação crescente, e diversas iniciativas têm sido implementadas para aprimorar essa situação. O Governo do Estado tem promovido ações que visam melhorar a gestão ambiental e a educação ambiental nas comunidades.
Seminários de Educação Ambiental
Os seminários de construção dos Planos Municipais de Educação Ambiental têm sido uma ferramenta importante para sensibilizar e capacitar a população sobre a importância da preservação ambiental e a gestão adequada dos resíduos.
Mutirões do Simplifica Maranhão
Os mutirões do Simplifica Maranhão têm contribuído para desburocratizar processos e facilitar a implementação de políticas públicas voltadas para a gestão ambiental nas cidades.
Comitês de Bacias Hidrográficas
A eleição de diversos comitês de Bacias Hidrográficas do Maranhão é um passo significativo para a gestão integrada dos recursos hídricos, promovendo a participação da sociedade na tomada de decisões.
Conferências Intermunicipais de Meio Ambiente
A mobilização para as conferências intermunicipais de meio ambiente, com foco na emergência climática, tem sido essencial para discutir e elaborar estratégias que enfrentem os desafios ambientais atuais.